Notícias
Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos "cartórios": No país do jeitinho, prendam os suspeit
Fraudes no INSS revelam o desprezo pelos cartórios, que, embora caricaturados, poderiam ser aliados cruciais na prevenção de crimes.
Alexandre Gonçalves Kassama | Artigo
15 Mai 2025
Negócio simulado é nulo de pleno direito e não produz efeito jurídico
No conjunto de indícios de que se tratava de um “esquema de fachada”, apontou-se que a confissão de dívida não teve reconhecimento de firma
Consultor Jurídico e Mateus Mello | Notícia
2 Abr 2025
A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência
A separação de fato ganhou nova relevância com a EC 66/10 e a resolução 571/24 do CNJ, que agora permite a sua formalização por escritura pública.
Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira | Artigo
31 Mar 2025
O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono
Mercado de créditos de carbono combina sustentabilidade e economia, mas enfrenta desafios como padronização global e riscos de greenwashing
Andrey Guimarães Duarte | Artigo
31 Mar 2025
STJ define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
Conforme julgado, na alienação fiduciária, o credor detém apenas a propriedade resolúvel para garantir o pagamento do financiamento
STJ | Notícia
31 Mar 2025
Testamento só pode ser anulado com prova robusta da incapacidade do testador, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida, exigindo-se prova robusta para a anulação
Conjur | Notícia
28 Mar 2025
