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Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos "cartórios": No país do jeitinho, prendam os suspeit

Fraudes no INSS revelam o desprezo pelos cartórios, que, embora caricaturados, poderiam ser aliados cruciais na prevenção de crimes.
Alexandre Gonçalves Kassama | Artigo
15 Mai 2025

Negócio simulado é nulo de pleno direito e não produz efeito jurídico

No conjunto de indícios de que se tratava de um “esquema de fachada”, apontou-se que a confissão de dívida não teve reconhecimento de firma
Consultor Jurídico e Mateus Mello | Notícia
2 Abr 2025

A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência

A separação de fato ganhou nova relevância com a EC 66/10 e a resolução 571/24 do CNJ, que agora permite a sua formalização por escritura pública.
Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira | Artigo
31 Mar 2025

O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono

Mercado de créditos de carbono combina sustentabilidade e economia, mas enfrenta desafios como padronização global e riscos de greenwashing
Andrey Guimarães Duarte | Artigo
31 Mar 2025

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