Notícias
TJ/SP extingue cobrança de IPTU à antiga proprietária de imóvel
A controvérsia se originou após a executada alegar que não mais possuía a propriedade do imóvel após sua venda para Cooperativa Habitacional
Portal Migalhas | Notícia
28 Mar 2025
TJ/SP mantém cobrança de ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros em empresa familiar
A decisão destacou que, para não se sujeitar ao ITCMD, distribuição desigual de lucros deve ter um propósito negocial claro e não caracterizar liberalidade
Jota Contábil | Notícia
27 Mar 2025
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
Reconheceu-se que “eventual afronta à legítima não pode ser validada pelo consentimento dos signatários”, sendo nula a doação que exceder a parte disponível
Conjur | Notícia
27 Mar 2025
ANOREG/BR: confira infográfico sobre Alienação Fiduciária
Objetivo é facilitar a compreensão da população sobre esse tipo de garantia.
IRIB | Notícia
27 Mar 2025
Divórcio com filhos pode ser feito em cartório! – por Luiz Vasconcelos Jr
Entenda as novas regras, como funciona o processo extrajudicial e o que é preciso para realizar o divórcio com filhos de forma rápida, segura e legal!
Luiz Vasconcelos Jr | Artigo
27 Mar 2025
Posso deixar minha herança para quem eu quiser?
Será preciso observar quem são os “herdeiros necessários”.Herança é um assunto bem delicado e, não raro, é motivo de muitas discussões e brigas em família.
Jornal Contábil | Notícia
19 Nov 2021
